O deputado federal Dilceu Sperafico (União Progressista-PR) divulgou nesta semana um áudio em que comenta a instalação da Medida Provisória 1308/2025, que cria a Licença Ambiental Especial (LAE). Segundo o parlamentar, a iniciativa do governo federal tem como objetivo simplificar e agilizar o processo de licenciamento ambiental no Brasil, garantindo critérios técnicos de proteção ao meio ambiente ao mesmo tempo em que reduz a burocracia.
Sperafico destacou que a falta de licenças ambientais tem paralisado obras importantes em diferentes setores, como rodovias, exploração mineral e projetos do próprio governo federal. “Com essa segurança jurídica da nova medida provisória, haverá uma aceleração e a desburocratização”, afirmou.
Integrante da comissão especial responsável por discutir e analisar a proposta no Congresso Nacional, o deputado ressaltou estar satisfeito em participar do debate. “Essa comissão vai discutir, vai analisar e finalmente aprovar”, concluiu.
