Conselho de Saúde amplia fiscalização e vistoria melhorias no Hospital Municipal de Palotina

O acompanhamento das condições físicas, dos serviços e dos investimentos realizados na rede pública de saúde de Palotina deverá ganhar uma rotina mais intensa de fiscalização. Nesta segunda-feira (14), a presidente do Conselho Municipal de Saúde de Palotina, Dra. Juliana Baldi, acompanhada do vice-presidente Roberto Vilela, esteve no Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri para verificar de perto intervenções realizadas recentemente na unidade.

A visita concentrou-se principalmente nos containers instalados no Hospital Municipal, em melhorias realizadas em um banheiro próximo ao ambulatório e à área de observação e em reparos executados na parte externa da Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Em entrevista à imprensa durante a vistoria, Juliana Baldi explicou que a fiscalização faz parte das atribuições do Conselho e deverá se tornar mais frequente diante das novas exigências relacionadas ao controle social da saúde pública.

Containers em funcionamento

Segundo a presidente, três containers foram instalados no Hospital Municipal. Dois deles já estão em pleno funcionamento, enquanto o terceiro ainda depende de algumas adequações.

“Nós viemos verificar as condições das instalações. Dos três containers colocados aqui, dois estão em pleno funcionamento. Há um que ainda precisa de algumas adequações e será utilizado como vestiário e espaço de descanso para os profissionais da limpeza”, explicou Juliana.

A comitiva também verificou uma intervenção realizada recentemente em um banheiro localizado nas proximidades do ambulatório e do espaço onde permanecem pacientes em observação.

De acordo com a presidente do Conselho, a estrutura vistoriada está concluída e disponível para utilização. “O banheiro está 100% e já está em funcionamento”, afirmou.

Reparos na área da UTI

A visita também se estendeu à parte externa da UTI do Hospital Municipal. No local, os representantes do Conselho verificaram mudanças realizadas para solucionar problemas relacionados à drenagem dos aparelhos de ar-condicionado e evitar infiltrações pelas janelas.

“Aproveitamos para verificar algumas mudanças e reparos feitos na parte externa da UTI, onde foi realizado o encanamento dos aparelhos de ar-condicionado e colocada uma pequena calha para que não houvesse infiltração através das janelas”, relatou Juliana.

As informações levantadas durante a vistoria serão agora formalizadas pelo Conselho Municipal de Saúde.

Segundo a presidente, um relatório deverá ser apresentado aos demais conselheiros durante reunião do colegiado. Posteriormente, a documentação relacionada ao acompanhamento também deverá ser encaminhada ao Tribunal de Contas.

Fiscalização deverá ser mais frequente

Além de verificar as intervenções no hospital, a visita sinaliza uma mudança na dinâmica de atuação do Conselho Municipal de Saúde.

Juliana Baldi explicou que órgãos de controle e instâncias ligadas à saúde pública vêm cobrando uma participação mais efetiva dos conselhos no acompanhamento dos serviços oferecidos à população.

“Essas visitas têm que acontecer de forma mais contínua. O próprio Tribunal de Contas e órgãos federais têm cobrado dos conselhos uma atuação nesse sentido”, destacou.

A partir deste ano, conforme explicou, o Conselho passou a trabalhar com um Plano Anual de Trabalho, que estabelece atividades e metas a serem desenvolvidas ao longo do período.

Entre as ações previstas está justamente a realização periódica de fiscalizações nos diferentes pontos da rede municipal.

“Nós teremos que fazer essa fiscalização de forma mais contínua, tanto na UTI e no hospital quanto no Posto Central, farmácia e em todos os campos relacionados à saúde em que entendermos necessária a fiscalização”, afirmou.

Conselho pede reforço na estrutura

O aumento das atribuições também traz um novo desafio: a estrutura necessária para que o Conselho consiga cumprir as metas estabelecidas.

Os integrantes do Conselho Municipal de Saúde exercem uma função de controle social e, segundo Juliana, a ampliação das atividades exige suporte administrativo para garantir continuidade aos trabalhos.

“Nós dedicamos nosso tempo, mas, pelas mudanças que estão chegando, vamos precisar de um apoio maior da gestão. Há muitas coisas a serem feitas e nós, como voluntários, não teremos possibilidade de atingir essas metas e esses objetivos se não tivermos o apoio de um funcionário praticamente exclusivo, de uma secretaria exclusiva para o Conselho”, ressaltou.

Para a presidente, o fortalecimento da estrutura administrativa será importante para que o órgão consiga acompanhar a rede municipal, elaborar documentos, organizar fiscalizações e atender às novas demandas dos órgãos de controle.

“São mudanças que estão vindo do Governo Federal e também do Tribunal de Contas e que vão impactar em melhorias, inclusive na estrutura do Conselho Municipal. É necessário estruturar os conselhos para que possamos realmente exercer o papel do controle social”, concluiu Juliana Baldi.

Controle social mais presente

A fiscalização realizada nesta segunda-feira reforça uma função que vai além das reuniões formais do Conselho. O acompanhamento presencial permite aos representantes da sociedade verificar as condições das unidades, observar intervenções realizadas e produzir informações que subsidiem decisões e cobranças posteriores.

Com a implantação do Plano Anual de Trabalho e a previsão de visitas mais frequentes, a tendência é de que o Conselho Municipal de Saúde de Palotina amplie sua presença nas diferentes estruturas da rede pública, acompanhando desde o Hospital Municipal e a UTI até unidades, farmácias e outros serviços ligados à saúde.

O desafio, conforme apontado durante a visita, será conciliar a ampliação dessa responsabilidade com uma estrutura administrativa capaz de garantir ao Conselho as condições necessárias para exercer, de maneira contínua, seu papel de fiscalização e controle social.