Palotina intensifica ações para garantir presença nas escolas

A ausência de uma criança na escola pode revelar muito mais do que uma dificuldade de aprendizagem. Problemas familiares, questões de saúde, vulnerabilidade social e até situações de violência podem estar por trás das faltas frequentes. Em Palotina, identificar essas realidades e garantir que crianças permaneçam nas salas de aula é o principal objetivo do Projeto Presença, iniciativa que mobiliza diferentes setores do poder público e já alcançou cerca de 250 famílias.

Os resultados e os próximos passos do projeto foram apresentados durante coletiva de imprensa realizada na quinta-feira (5), às 15h, no Gabinete do Prefeito de Palotina. O encontro reuniu o prefeito Rodrigo Ribeiro, a vice-prefeita Judith Sendtko, a secretária municipal de Educação e Cultura, Marinês Marafon Kuki, o promotor de Justiça Dr. Teilor Santana da Silva, o delegado de Polícia Civil Dr. Laécio Rodrigues e representantes da Rede de Proteção.

Conforme informações divulgadas pela assessoria de imprensa da Prefeitura, o trabalho desenvolvido nas escolas municipais e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) busca combater a infrequência e a evasão escolar por meio de acompanhamento individualizado, orientação aos responsáveis e integração entre Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho Tutelar, Ministério Público e Polícia Civil.

Os números apresentados indicam que aproximadamente 90% das famílias atenderam aos chamados e às orientações da rede. Entretanto, cerca de 30 situações continuam exigindo acompanhamento e apuração, principalmente em razão da persistência de faltas injustificadas.

Antes de cobrar, é preciso compreender

Um dos principais pontos destacados durante a coletiva foi o caráter preventivo e social do Projeto Presença. A proposta não se limita à cobrança da frequência escolar, mas procura identificar os motivos que impedem crianças de frequentar regularmente as instituições de ensino.

O promotor de Justiça Teilor Santana da Silva explicou que as reuniões coletivas com os responsáveis representam uma oportunidade de ouvir as famílias e compreender dificuldades que, muitas vezes, não seriam identificadas em atendimentos individuais na Promotoria.

Durante esses encontros, pais e responsáveis recebem orientações sobre a importância da frequência escolar e podem apresentar problemas relacionados ao transporte, à saúde, à organização familiar e às condições socioeconômicas.

A partir dessas informações, os serviços públicos podem ser acionados para oferecer o acompanhamento necessário.

“Eu espero não ver ninguém na delegacia, espero não ver ninguém na audiência criminal. Se precisar, veremos. Eu quero ver na escola”, afirmou o promotor.

A declaração sintetiza a prioridade defendida pelo Ministério Público: garantir que as crianças estejam frequentando as aulas, utilizando a responsabilização criminal somente nas situações em que as medidas anteriores não produzirem resultados e houver elementos que justifiquem a apuração.

Teilor também destacou a importância de transformar o Projeto Presença em uma política pública permanente, assegurando sua continuidade independentemente de mudanças na administração municipal ou nas equipes das instituições envolvidas.

Como funciona a busca ativa nas escolas

O acompanhamento começa dentro das próprias instituições de ensino, que monitoram a frequência dos estudantes e identificam situações que exigem atenção.

A atuação apresentada na coletiva concentra-se na Educação Infantil obrigatória, a partir dos quatro anos, e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, até o 5º ano.

Conforme a normativa municipal que orienta o projeto, três faltas consecutivas ou cinco alternadas, sem justificativa, dentro de um período de 60 dias, são suficientes para iniciar os procedimentos de acompanhamento.

A primeira etapa, denominada Busca Ativa 1, é realizada pela própria escola ou CMEI. A equipe entra em contato com os responsáveis por telefone ou mensagens para verificar os motivos das ausências e orientar a família.

Quando essa intervenção não apresenta resultados, começa a Busca Ativa 2, conduzida pelo assistente social da Educação, Izaias de Souza Reis, que intensifica o acompanhamento e procura identificar as dificuldades enfrentadas pelos responsáveis.

Caso a infrequência persista, a situação pode ser encaminhada ao Conselho Tutelar e aos demais órgãos da Rede de Proteção, conforme as necessidades identificadas.

Esse procedimento busca assegurar que as famílias recebam orientação e oportunidades de regularizar a frequência escolar antes da adoção de medidas mais rigorosas.

Casos com até 41 faltas preocupam autoridades

Apesar dos resultados considerados positivos pelos participantes da coletiva, algumas situações continuam despertando preocupação.

O delegado de Polícia Civil Laécio Rodrigues informou que os casos encaminhados para apuração envolvem crianças com histórico de ausências reiteradas, mesmo depois de contatos realizados pelas escolas, reuniões com responsáveis e intervenções da Rede de Proteção.

Entre os registros apresentados estão crianças com 31 e até 41 faltas, além de situações identificadas em 2025 que continuaram ocorrendo em 2026.

A secretária municipal de Educação e Cultura, Marinês Marafon Kuki, explicou que parte dessas famílias já havia recebido acompanhamento no ano anterior. Entretanto, a continuidade das faltas injustificadas motivou a intensificação das ações.

Segundo o delegado, a Polícia Civil deverá ouvir os responsáveis e verificar as circunstâncias de cada situação, incluindo a existência de justificativas para as ausências.

Quando houver elementos que caracterizem negligência sem justa causa, poderá ocorrer indiciamento pelo crime de abandono intelectual, previsto no artigo 246 do Código Penal.

O promotor Teilor Santana da Silva ressaltou, porém, que a responsabilização criminal não está relacionada a faltas isoladas, mas a situações persistentes de descumprimento do dever de garantir a educação dos filhos, após sucessivas tentativas de orientação e intervenção.

Nos casos em que a legislação permitir a celebração de acordo antes de eventual processo criminal, a principal exigência será comprovar a matrícula e a frequência regular da criança.

Dependendo das circunstâncias e das condições da família, também poderão ser estabelecidas outras obrigações, como prestação de serviços comunitários ou pagamento de multa.

A escola também ajuda a identificar situações de risco

Outro aspecto destacado na coletiva foi o papel da frequência escolar na proteção de crianças em situação de vulnerabilidade.

O prefeito Rodrigo Ribeiro observou que o acompanhamento das ausências permite ao poder público conhecer realidades que nem sempre chegam espontaneamente aos serviços de atendimento.

“Na verdade, não é somente a falta, mas o porquê da falta”, afirmou.

Segundo o prefeito, a busca ativa pode revelar dificuldades sociais, problemas familiares e até situações de violência que exigem a intervenção dos órgãos responsáveis.

A vice-prefeita Judith Sendtko também ressaltou a importância do acolhimento e da comunicação entre as equipes da Educação, Saúde e Assistência Social.

Para ela, a escola representa um espaço fundamental de convivência, desenvolvimento e proteção. Por isso, ausências frequentes precisam ser observadas com atenção, especialmente quando podem indicar situações de negligência ou violação de direitos.

Nesse contexto, o Projeto Presença procura atuar não apenas sobre os registros de faltas, mas também sobre as circunstâncias que comprometem o acesso das crianças à educação.

Trabalho conjunto apresenta resultados

O envolvimento de aproximadamente 250 famílias demonstra a dimensão das ações desenvolvidas pelo Projeto Presença em Palotina.

De acordo com os dados apresentados durante a coletiva, cerca de 90% responderam aos chamados e às orientações, enquanto aproximadamente 30 situações continuam sob acompanhamento e apuração.

Embora os números indiquem adesão expressiva às intervenções, a permanência de casos de infrequência reforça a necessidade de continuidade do trabalho.

A estratégia adotada pelo município envolve diferentes níveis de atendimento, desde o primeiro contato realizado pelas escolas até a participação dos órgãos de proteção e, quando necessário, das autoridades responsáveis pela apuração de possíveis infrações.

A integração busca evitar que situações de ausência frequente permaneçam sem resposta e permite que cada caso seja analisado conforme suas particularidades.

Educação é responsabilidade compartilhada

A principal mensagem apresentada durante a coletiva foi a necessidade de fortalecer a parceria entre famílias, escolas e poder público.

A legislação brasileira estabelece a educação como direito fundamental e atribui à família e ao Estado responsabilidades para assegurar o acesso e a permanência das crianças no ambiente escolar.

Em Palotina, o Projeto Presença procura transformar esse compromisso em ações práticas, combinando acompanhamento da frequência, escuta dos responsáveis, atendimento social e medidas de proteção.

Para os representantes das instituições envolvidas, a continuidade do trabalho integrado será fundamental para enfrentar situações persistentes de infrequência e evitar que crianças tenham seu desenvolvimento comprometido pela ausência das salas de aula.

Mais do que reduzir números nos registros escolares, o desafio é compreender cada ausência e garantir que nenhuma criança seja privada do direito de aprender. É com essa proposta que Palotina busca consolidar o Projeto Presença como uma iniciativa permanente de proteção à infância e valorização da educação.