A Escola Municipal Joaquim Monteiro Martins Franco foi palco, na noite de terça-feira (9), da Assembleia Geral Ordinária do Sindicato dos Professores Municipais de Palotina (SINDIPPA). O encontro reuniu dezenas de profissionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e marcou um momento de debate, definições e reafirmação da pauta histórica de valorização da categoria.
Convocada por edital, a assembleia contou com a presença da vice-prefeita Judith Sendtko e dos vereadores Filipe Luis Brustolin e Hederson Giacomini. Na abertura, a presidente do sindicato, Denise Destri, destacou que o tema do reajuste salarial para 2026 dominou as primeiras discussões, lembrando que a categoria acumula perdas, incluindo o índice de 3,62% não aplicado em 2024. Denise defendeu que o reajuste avance “de forma concreta e definitiva”.
O sindicato apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 007/2005, enviado à Câmara, que prevê reajuste de 6%, composto por 4,48% de inflação e 1,52% de ganho real, sem considerar ainda o índice do piso nacional, que deve ser divulgado pelo Ministério da Educação em dezembro. A proposta foi colocada em votação e aprovada por unanimidade pelos presentes.
Denise também relatou reunião recente na Prefeitura, defendendo o pagamento de vale-alimentação para profissionais com carga suplementar. A demanda permanece em análise pelo Executivo. Em sua fala, a vice-prefeita Judith Sendtko reconheceu a importância das reivindicações e afirmou que o projeto de reajuste já está em tramitação no Legislativo. Segundo ela, novas definições dependerão da atualização oficial do piso nacional.
Ao longo da assembleia, diversas propostas foram apresentadas, debatidas e votadas. Entre as decisões aprovadas estão a recomposição das perdas históricas com aplicação do índice do piso, medidas para evitar o achatamento da tabela salarial, garantia do usufruto da licença-prêmio, revisão dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCs) e ações voltadas à melhoria das condições de trabalho.
Também foram aprovados a ampliação do quadro de apoio escolar, a criação de um canal fixo para denúncias e o pagamento da 14ª hora-atividade na Educação Infantil. Propostas como insalubridade e contratação de técnicos de enfermagem foram retiradas por falta de jurisprudência e necessidade de aprofundamento.
Destaques e histórico
O professor Glauco, ex-presidente do SINDIPPA, relembrou ações judiciais que resultaram em avanços para a categoria, como o processo dos descontos do FAPEN, que beneficiou 403 servidores, e a ação das férias, que garantirá valores superiores a R$ 16 mil para cerca de 130 professores. Ele também propôs a ampliação do limite de pagamento por RPV, de 3 para 25 salários mínimos, proposta aprovada por unanimidade.
Diretrizes para 2026
A assembleia também definiu prioridades para o próximo ano, entre elas: valorização real e contínua do magistério, revisão dos PCCs, estudos anuais sobre perdas inflacionárias, melhoria do ambiente escolar, ampliação das formações continuadas, calendário fixo de assembleias, reuniões periódicas com Executivo e Legislativo e fortalecimento das ações de prevenção ao adoecimento docente.
Devido ao horário, a presidente informou que o documento completo da prestação de contas de 2025 será encaminhado ao grupo oficial do sindicato. A prestação foi votada e aprovada por unanimidade. O encontro reforçou o compromisso do SINDIPPA com a defesa da educação pública, a valorização dos profissionais do magistério e o diálogo contínuo entre categoria e gestão municipal.
