Em uma votação expressiva na noite desta terça-feira (18), a Câmara dos Deputados aprovou, por 346 votos a 97, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que revoga o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A aprovação da urgência para a proposta foi considerada um claro sinal da força da oposição no Congresso Nacional e da crescente insatisfação da sociedade com a alta carga tributária.
O deputado federal Dilceu Sperafico (Progressistas-PR) foi um dos parlamentares que votaram a favor da urgência. Segundo ele, a decisão representa “uma vitória do povo brasileiro, que não suporta mais a carga tributária imposta para sustentar o desequilíbrio fiscal do governo”. “A aprovação da urgência é uma demonstração de força da oposição no Congresso. É também um recado direto de que a população não aguenta mais pagar impostos para financiar um governo sem limites em seus gastos”, afirmou Sperafico.
Apesar do avanço, a votação do mérito do PDL ainda não tem data definida. Sperafico destacou que a deliberação final dependerá de medidas concretas de corte de gastos por parte do Executivo, além da tramitação de uma medida provisória recentemente enviada ao Congresso. A expectativa é que a análise do mérito ocorra após o feriado e as festas juninas, período que deverá ser marcado por intensas articulações entre os parlamentares.
O IOF incide sobre operações de crédito, câmbio, seguros e investimentos. O aumento promovido pelo governo federal gerou forte reação do setor produtivo e da população, que consideram o imposto um fator agravante no custo das operações financeiras e um reflexo da ausência de controle nos gastos públicos.
