Na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Palotina, realizada na terça-feira (28), o vereador Gilvano Borin (PL) usou a tribuna para cobrar maior fiscalização em casos de perturbação do sossego e poluição sonora no município. Segundo o parlamentar, o problema tem gerado reclamações constantes por parte da população.
“Hoje venho a esta tribuna para tratar um tema de interesse público que tem sido motivo de preocupação e constante reclamações da nossa população. A perturbação do sossego e poluição sonora”, iniciou o vereador.
Borin destacou que o direito ao lazer deve coexistir com o respeito ao descanso e à tranquilidade dos demais. “Não sou contra o comércio e nem contra o entretenimento. Pelo contrário, queremos ver nossos estabelecimentos evoluindo e gerando emprego e renda. Claro que tudo dentro das normas legais, garantindo o direito de quem quer trabalhar”, afirmou.
De acordo com informações obtidas pela Ouvidoria Municipal, entre janeiro e junho deste ano foram registradas 32 reclamações relacionadas a poluição sonora em estabelecimentos comerciais. O vereador lembrou ainda que os casos ocorridos em residências não passam pela Ouvidoria, mas são de responsabilidade da Polícia Militar, o que, segundo ele, indica que o número total de ocorrências é bem maior.
Gilvano Borin também mencionou que a fiscalização encontrou pendências em alguns estabelecimentos, como ausência de alvará de funcionamento, falta de estudo de impacto de vizinhança e inexistência de isolamento acústico adequado.
“Esses comércios precisam estar em conformidade com a lei para não afetar o direito dos demais. Fica aqui um apontamento para que os órgãos competentes façam as devidas averiguações, tanto documentais quanto estruturais, a fim de resolver esse impasse e reduzir as reclamações que chegam até nós quase toda semana”, concluiu o vereador.
