Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4.629/2025, de autoria do deputado federal Sanderson Zucco (PL-RS), que acende um alerta vermelho para a liberdade de expressão no Brasil. A proposta prevê que artistas e agentes culturais que recebam qualquer tipo de incentivo público fiquem proibidos de manifestar críticas ou menções a políticos e autoridades em suas obras.
Caso seja aprovado, o projeto pode resultar em punições severas: multas, devolução integral dos recursos recebidos e até a proibição de participar de novos editais ou parcerias com o poder público pelo período de seis anos. Para especialistas e representantes do setor cultural, trata-se de uma tentativa explícita de institucionalizar a censura, com fortes ecos dos períodos mais sombrios da Ditadura Militar.
O autor da proposta, deputado Zucco, integra a ala mais radical da extrema direita brasileira. Militar de carreira, ele tem histórico de declarações polêmicas e de defesa aberta do regime militar que governou o país entre 1964 e 1985. Eleito pelo Rio Grande do Sul, Zucco ganhou projeção nacional por adotar pautas conservadoras e alinhadas ao discurso de repressão, posicionando-se como um dos parlamentares mais duros em relação às liberdades individuais e culturais.
Para entidades culturais, a proposta representa um retrocesso democrático e uma ameaça direta à diversidade artística. A censura institucionalizada, segundo elas, limitaria a função da arte de provocar reflexão, questionamento e crítica social — elementos fundamentais em qualquer sociedade livre. O projeto agora segue para análise nas comissões da Câmara antes de ser levado à votação em plenário.
