Proteger uma criança ou adolescente que sofreu violência exige mais do que identificar a situação e fazer um encaminhamento. Exige que diferentes profissionais saibam como agir, para onde encaminhar e, principalmente, como evitar que a vítima tenha de reviver repetidamente uma experiência traumática ao passar pelos diferentes serviços públicos.
É com essa proposta que o Município de Palotina lançou o Protocolo Municipal de Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. O documento estabelece diretrizes e fluxos para organizar a atuação dos órgãos que integram a rede de proteção, buscando oferecer um atendimento digno, humanizado e livre de revitimização.
A iniciativa envolve profissionais da assistência social, saúde e educação, além de agentes de segurança, integrantes do sistema de Justiça e conselheiros tutelares. A intenção é fortalecer a comunicação entre os serviços e estabelecer procedimentos comuns desde o acolhimento até os encaminhamentos necessários.
Uma rede falando a mesma linguagem
O protocolo contempla diferentes situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo violência física, psicológica e sexual, além de negligência.
Um dos principais pontos é justamente a integração. Diante de uma situação de violência, diferentes órgãos podem precisar atuar. Ao estabelecer previamente responsabilidades e fluxos, o município pretende tornar o atendimento mais organizado e reduzir procedimentos que possam provocar novos sofrimentos à vítima.
Representando o prefeito Rodrigo Ribeiro durante o lançamento, a vice-prefeita Judith Sendtko destacou a importância de transformar a proteção da infância em uma responsabilidade compartilhada entre os diferentes setores.
“Este protocolo representa um compromisso de Palotina com nossas crianças e adolescentes. Quando uma vítima de violência procura ajuda, precisamos estar preparados para acolher, proteger e encaminhar da maneira correta, sem fazê-la passar novamente pelo sofrimento que já enfrentou. Nenhum órgão consegue fazer isso sozinho. É a união da assistência social, saúde, educação, Conselho Tutelar, segurança, Justiça e de toda a rede que permitirá oferecer uma resposta mais humana, organizada e segura. Cuidar das nossas crianças é uma responsabilidade de todos nós”, afirmou Judith.
O lançamento reuniu representantes de diferentes áreas envolvidas direta ou indiretamente na proteção de crianças e adolescentes.
Além da vice-prefeita Judith, participaram o vereador Filipe Luís Brustolin, representando a Câmara Municipal; o promotor de Justiça Teilor Santana da Silva; a promotora substituta Ana Luiza Resende; a secretária municipal de Assistência Social, Regina Ticianeli Stefanello; a representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Silvia Meneghetti; e a conselheira tutelar Neusa Aparecida.
Também estiveram presentes Lacy Riedi, representando a OAB; a secretária municipal de Educação, Marinês Marafon Kuki; e a secretária municipal de Saúde, Cleidi Gubert.
A presença das diferentes instituições reforçou justamente um dos princípios do protocolo: o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes depende de uma rede articulada, capaz de compartilhar responsabilidades e atuar de maneira coordenada.
Capacitação para quem está na linha de frente
Além de estabelecer procedimentos no papel, a implantação do protocolo inclui a preparação dos profissionais responsáveis pelo atendimento.
A orientação, condução, elaboração e diagramação do documento ficaram sob responsabilidade do Instituto Ranai. A programação também contou com capacitações ministradas pelo psicólogo Rudinei Luiz Beltrame, direcionadas aos profissionais que integram a rede de atendimento.
A formação busca contribuir para que os procedimentos definidos no protocolo sejam incorporados ao cotidiano dos serviços e para que os profissionais saibam como agir diante das diferentes situações encontradas.
Crianças levam mensagem ao lançamento
O evento também reservou espaço para uma apresentação das próprias crianças e adolescentes atendidos pelo município.
Participantes do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Unidade Conviver, coordenado por Elizete Pierezan, interpretaram a canção “Direito de ser criança”, dentro da oficina de musicalização desenvolvida pelo professor Gilson Marcio do Nascimento.
A Unidade Conviver atende, em média, 63 crianças e adolescentes, com idades entre 6 e 17 anos, nos períodos da manhã e da tarde. As oficinas trabalham convivência social, fortalecimento dos vínculos comunitários, desenvolvimento de habilidades e expressão cultural.
A apresentação ajudou a traduzir, em música, o propósito central do novo protocolo: assegurar que crianças e adolescentes sejam reconhecidos como sujeitos de direitos e encontrem, diante de uma situação de violência, uma rede preparada não apenas para atender, mas principalmente para acolher e proteger.
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