A vereadora Nissandra Karsten (PP), fez um requerimento na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Palotina, realizada na última segunda-feira (10), solicitando informações do poder Executivo sobre o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, especialmente no que se refere ao suporte oferecido a alunos e profissionais da área. No requerimento, a vereadora pede as seguintes informações:
A - Quantidade de profissionais Fonoaudiólogos atuando na Secretaria, com respectivo setor de lotação e capacidade de atendimento mensal;
B - Fila de espera para atendimento Fonoaudiológico de demandas educacionais;
C - Capacidade de atendimento e Lista de espera para Centro TEA;
D - Quantidade de alunos por turma de cada Estabelecimento de Ensino na Educação Infantil de acordo com o estabelecido pela Resolução CNE/CEB número 01/2024 quanto a proporção de alunos por professor regente;
E - Solicitações de monitores para alunos atípicos para o ano de 2025 e disponibilidade de profissionais;
F - Aplicação da legislação que incorpora os profissionais de psicologia e assistência social na Atenção educacional integral dos bebês e crianças;
G - Razões pelas quais algumas Unidades Educacionais encontram-se sem Coordenador Pedagógico mesmo com profissionais qualificados para tais funções e como será o fluxo de apoio aos professores nestes Estabelecimentos.
JUSTIFICATIVA
Nissandra destacou que as informações solicitadas visam garantir o acompanhamento e a avaliação da qualidade da educação infantil no município, além de garantir a transparência e o acesso equitativo aos serviços prestados. O objetivo, segundo ela, é garantir que a gestão democrática e participativa da educação esteja sendo cumprida em Palotina.
