Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Palotina, realizada na tarde desta segunda-feira (4), o presidente do Legislativo, vereador Thiago Mostachio (PSD), usou a tribuna para rebater declarações feitas pelo prefeito Rodrigo Ribeiro (MDB) em um vídeo divulgado nas redes sociais. O principal ponto de contestação foi a forma como o chefe do Executivo abordou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e os recursos da Câmara.
Mostachio iniciou sua fala explicando, de forma didática, a diferença entre o Plano Plurianual (PPA), a LDO e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo ele, o prefeito demonstrou desconhecimento ao afirmar que os três instrumentos orçamentários devem tramitar conjuntamente, o que, segundo o presidente da Câmara, não é correto. “Acredito que o prefeito foi mal informado. A LDO orienta a LOA. A LOA detalha os gastos do próximo ano. Já o PPA, que estamos utilizando, ainda é da antiga gestão”, esclareceu o vereador. O presidente também defendeu o direito da Câmara de utilizar os 7% do orçamento municipal previstos na Constituição, ressaltando que os recursos destinados ao Legislativo pertencem à própria instituição e que, se não utilizados, retornam automaticamente ao Executivo ao final do exercício.
Mostachio demonstrou indignação com reuniões realizadas pelo prefeito com entidades sem a presença ou conhecimento prévio dos vereadores, o que classificou como uma “falta de respeito” à Casa de Leis. Ele também destacou a aprovação de emendas ao orçamento que visam aproximar a Câmara da população, como a realização de sessões nos bairros e distritos e a criação da Escola do Legislativo. “Nosso objetivo é tornar a Câmara mais transparente e próxima da população. Queremos oferecer cursos gratuitos e ações que incentivem a participação cidadã e o conhecimento sobre política local”, afirmou. Durante seu discurso, o presidente também comparou os gastos do Legislativo com despesas do Executivo, questionando, por exemplo, o valor investido pela prefeitura em um show realizado no Lago Municipal, que, segundo ele, ultrapassou R$ 700 mil.
“Será que alguém perguntou de onde saiu o dinheiro para esse show? Falam que a Câmara está gastando, mas o orçamento nem foi aprovado ainda. Falam sem conhecimento”, criticou. Por fim, Thiago Mostachio reforçou que não há intenção de confronto com o prefeito, mas que a Câmara deve manter sua autonomia e papel fiscalizador. “Não estamos aqui para brigar com o Executivo, mas para representar a população com responsabilidade. A Câmara não é um apêndice da Prefeitura. Nosso papel é legislar, fiscalizar e promover ações que beneficiem a comunidade”, concluiu.
