Por Ana Carolina Curvello
Em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta quarta-feira (5), líderes partidários definiram como será os procedimentos para votações no plenário a partir da próxima semana. Ficou definido que as sessões deliberativas terão início às 16 horas, nas terças e quartas, de forma presencial até às 20 horas. Além disso, a reunião de líderes ocorrerá todas as quintas, as 10 horas, para definir a pauta da semana seguinte, inclusive com os relatórios apresentados e divulgados anteriormente, garantindo previsibilidade.
A demora na divulgação da pauta legislativa era uma queixa recorrente na gestão do ex-presidente Arthur Lira. Os projetos para votação no plenário eram divulgados no início da sessão legislativa. Ao final da reunião, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), informou que Motta definiu uma pauta de consenso entre os partidos e por isso o projeto que concede anistia aos condenados nos atos do dia 8 de janeiro de 2023 não consta na pauta da próxima semana. Segundo ele, o texto final para votação no plenário está em negociação. “Só vamos pedir a inserção na pauta quando tivermos os votos, acho que na próxima semana já temos condições de pedir”, declarou Cavalcante.
Urgências e comissões
Os requerimentos de urgência para votações de projetos no plenário serão restritos a partir de agora, conforme informações do líder do PT, Lindbergh Farias (RJ). O petista explicou que as urgências serão aprovadas apenas para propostas excepcionais, o que visa fortalecer as comissões.
Em relação às presidências das comissões, Farias informou que ainda estão em negociação com os partidos. Ele adiantou que o PT quer evitar que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional fique com o PL. “Se a presidência for do Eduardo Bolsonaro (PL-SP), ele vai a transformar a comissão numa plataforma de extrema direita. Queremos um nome neutro, não precisa ser do PT, pode ser de outro partido”, afirmou.
