Uma denúncia de embriaguez ao volante terminou com a prisão em flagrante de um motorista de 36 anos, na noite de sábado, 21 de novembro, em Palotina. A ocorrência foi registrada por volta das 21h10, no bairro Dallas, após a Polícia Militar receber informações sobre um automóvel que estaria sendo conduzido de maneira irregular pelas ruas da região.
Ao chegar ao endereço indicado, a equipe da Rádio Patrulha Auto (RPA) encontrou um VW/Gol 1.0 estacionado sobre o passeio público, com um homem deitado no banco do motorista. A situação chamou a atenção dos policiais, que iniciaram a abordagem para verificar as condições do condutor.
Segundo o boletim de ocorrência encaminhado pela Polícia Militar ao Megazine News, o homem apresentava sinais evidentes de alteração da capacidade psicomotora, incluindo olhos avermelhados, fala desconexa e dificuldade para manter o equilíbrio ao sair do automóvel.
Testemunhas relataram direção em zigue-zague
Durante o atendimento, testemunhas informaram aos policiais que o motorista havia sido visto trafegando em zigue-zague pela via pública, antes de parar o veículo sobre a calçada.
O relato reforçou a suspeita de embriaguez ao volante, levando os militares a oferecerem ao condutor a realização do teste do etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro.
Entretanto, o homem recusou-se a realizar o exame. Diante da negativa e dos sinais observados durante a abordagem, os policiais elaboraram o Termo de Constatação de Embriaguez, documento utilizado para registrar as alterações identificadas no comportamento e nas condições físicas do motorista.
CNH estava suspensa por decisão judicial
A ocorrência ganhou outro desdobramento durante a consulta aos sistemas policiais. Os militares constataram que o motorista estava com o direito de dirigir suspenso por determinação judicial, situação que agravou as circunstâncias da abordagem.
Conforme o registro policial, diante dos fatos constatados, foi dada voz de prisão ao homem, que acabou encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Palotina para os procedimentos legais.
O automóvel VW/Gol 1.0 também foi apreendido e recolhido ao pátio da Polícia Militar.
O que prevê a legislação de trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece, no artigo 306, que conduzir veículo automotor com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa constitui crime de trânsito, com pena prevista de detenção de seis meses a três anos, além de multa e suspensão ou proibição de obter habilitação.
A legislação também permite que a alteração da capacidade psicomotora seja comprovada por outros meios legalmente admitidos, incluindo sinais observados pelos agentes de trânsito e provas testemunhais, não dependendo exclusivamente do resultado do bafômetro.
Já a condução de veículo com o direito de dirigir suspenso por decisão judicial pode configurar outra infração penal, conforme as circunstâncias e a natureza da determinação descumprida.
A ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil, responsável pela continuidade dos procedimentos investigativos e legais.
O episódio reforça a importância das denúncias feitas pela população e da fiscalização preventiva para reduzir comportamentos de risco no trânsito, especialmente aqueles relacionados ao consumo de álcool e ao desrespeito às restrições legais para dirigir.
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se