Sessão teve entrada de novos projetos, aprovação de indicações e moção de aplausos à C.Vale
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA NA CASA
Projetos de Lei nº 291, 292 e 293 – Do Executivo Municipal, que alteram o PPA e a LDO e abrem crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), oriundo de emenda do deputado federal Dilceu Sperafico, e R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), de emenda do deputado federal Padovani, como incremento de custeio da atenção especializada junto ao Hospital Prefeito Quinto Abrão Delazeri.
Projetos de Lei nº 294, 295 e 296 – Do Executivo Municipal, que alteram o PPA e a LDO e abrem crédito adicional especial no valor de R$ 7.629.013,01 (sete milhões, seiscentos e vinte e nove mil, treze reais e um centavo), oriundos do Governo Federal, destinados à construção de um novo CMEI no Jardim Progresso.
Projeto de Lei nº 085/2025 – De autoria da vereadora Nissandra Karsten, que institui o “Programa Memórias de Maria”, destinado a crianças e adolescentes em acolhimento institucional no município de Palotina.
Projeto de Lei nº 086/2025 – De autoria da vereadora Márcia Berno e assinado pelos vereadores Filipe Brustolin, Hederson Giacomini e Valtecir Cesar Manfroi, que cria o Programa Municipal de Apoio à Moradia para Mulheres Vítimas de Violência e estabelece critérios para concessão do benefício.
INDICAÇÕES
Indicação nº 256/2025 – De autoria da vereadora Nissandra Karsten, sugerindo ao Executivo Municipal a realização de uma Mostra Histórico-Cultural dos marcos históricos do município.
Indicação nº 257/2025 – De autoria da vereadora Márcia Berno, indicando ao Executivo a destinação de três campos esportivos do Programa Meu Campinho para os bairros Santa Terezinha, União e Ouro Verde.
Indicação nº 258/2025 – De autoria da vereadora Márcia Berno e assinada pelos vereadores Hederson Giacomini e Valtecir Cesar Manfroi, propondo a implantação de Salas Lilás em todas as Unidades Básicas de Saúde e demais unidades do SUS no município.
Indicação nº 259/2025 – De autoria do vereador e presidente Thiago Mostachio, solicitando a revitalização completa da quadra de areia, do campo de suíço e da área de lazer localizados no bairro União.
Indicação nº 260/2025 – De autoria do vereador e presidente Thiago Mostachio, propondo a instalação de uma nova rampa de embarque e desembarque de barcos em concreto armado às margens do Rio Piquiri, na Linha São Sebastião.
DELIBERAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
Emenda Modificativa nº 001/2025 – Da Comissão de Justiça e Redação, apresentada ao Projeto de Lei nº 287/2025, do Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 287/2025 – Do Executivo Municipal, que institui o Conselho Municipal de Esportes, cria o Fundo Municipal de Esporte e institui a Conferência Municipal de Esporte.
Projeto de Lei nº 082/2025 – De autoria da Mesa Diretora, que altera a Lei nº 3.992/2015, referente ao auxílio-alimentação.
Os projetos foram aprovados e encaminhados à próxima sessão ordinária.
DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO
Projetos de Lei nº 283, 284 e 285 – Do Executivo Municipal, que dispõem sobre alteração do PPA e da LDO e abrem crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), como remanejamento dentro do Fundo Municipal de Saúde, visando demandas junto ao CISCOPAR.
O projeto foi aprovado e encaminhado à sanção do prefeito municipal.
DELIBERAÇÃO EM SEGUNDO E ÚLTIMO TURNO
Projeto de Lei Complementar nº 002/2025 – De autoria dos vereadores Hederson Giacomini, Filipe Brustolin, Valtecir Cesar Manfroi e Márcia Berno, que altera o art. 53 da Lei Complementar nº 157/2019, criando o bairro Jardim Esperança.
Projeto de Lei nº 079/2025 – De autoria do vereador Hederson Giacomini, que denomina a Rua “C”, no bairro Interlagos, como Rua Professor Odércio Dressel.
Os projetos foram aprovados e encaminhados à sanção do prefeito municipal.
REQUERIMENTOS
Requerimento nº 165/2025 – De autoria da vereadora Nissandra Karsten, solicitando informações sobre famílias e beneficiários inscritos no CadÚnico em Palotina.
Requerimento nº 166/2025 – De autoria da vereadora Nissandra Karsten, solicitando informações sobre as academias ao ar livre instaladas no município.
Os requerimentos foram aprovados.
MOÇÃO
Moção de Aplausos nº 021/2025 – De autoria do vereador e presidente Thiago Mostachio, e assinada pelos vereadores Ademir Paludo, Gilmar Hinkel, Gilvano Borin e Nissandra Karsten, expedida à Cooperativa Agroindustrial C.Vale, em reconhecimento aos 62 anos de história da cooperativa.
A moção foi aprovada.
TRIBUNA
Fizeram uso da tribuna os vereadores Nissandra Karsten, Thiago Mostachio e Valtecir Manfroi.
PRÓXIMA SESSÃO
A próxima sessão ordinária será realizada no dia 17 de novembro de 2025, às 14 horas, na Câmara Municipal de Palotina.
