Recusa ao bafômetro termina com carro apreendido em Palotina

Uma denúncia de moradores sobre um automóvel que estaria circulando em velocidade incompatível com a via terminou em uma abordagem policial e na apreensão de um veículo na noite de sábado, 7 de novembro, em Palotina, no Oeste do Paraná. O motorista de um GM/Astra prata recusou-se a realizar o teste do bafômetro e foi autuado pela Polícia Militar. O automóvel acabou recolhido ao pátio porque não havia outro condutor habilitado disponível para retirá-lo.

A ocorrência foi registrada por volta das 18h45, no bairro Santa Terezinha, durante patrulhamento de rotina realizado por uma equipe da Polícia Militar.

Conforme informações do release encaminhado pela corporação, os policiais foram abordados por populares que relataram a circulação de um automóvel em velocidade considerada incompatível com as condições da via. Diante das informações, a equipe intensificou o patrulhamento na região e conseguiu localizar um veículo com as características repassadas.

Abordagem não encontrou irregularidades no veículo

Durante a fiscalização, os policiais realizaram os procedimentos de identificação do motorista e verificação do automóvel. Segundo a Polícia Militar, nenhum objeto ilícito foi encontrado durante a abordagem. A consulta aos sistemas também confirmou que o GM/Astra não apresentava pendências administrativas ou financeiras.

Entretanto, durante os procedimentos de fiscalização, o motorista foi convidado a realizar o teste do etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro, mas recusou o exame. A recusa resultou na aplicação das medidas administrativas previstas no artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece penalidades específicas para motoristas que se negam a realizar testes destinados à verificação da influência de álcool ou outras substâncias psicoativas.

Recusa ao bafômetro gera penalidades

Pela legislação brasileira, a recusa ao teste do bafômetro constitui uma infração gravíssima, independentemente da comprovação de embriaguez. A penalidade prevista é de multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses, observados os procedimentos administrativos legais. Em caso de reincidência no período de 12 meses, o valor da multa é aplicado em dobro.

É importante destacar que a recusa ao exame, isoladamente, não comprova que o motorista estivesse embriagado. No caso registrado em Palotina, o release policial não informa a constatação de sinais de alteração da capacidade psicomotora nem a prisão do condutor.

Veículo foi recolhido ao pátio

Após a autuação, os policiais verificaram a possibilidade de liberar o automóvel para outro motorista devidamente habilitado. Como não havia uma pessoa em condições legais de assumir a direção no local, o GM/Astra foi recolhido ao pátio competente.

A equipe também realizou as notificações de trânsito cabíveis e confeccionou o boletim de ocorrência para documentar os procedimentos adotados.

Segurança no trânsito exige responsabilidade

A ocorrência chama a atenção para a importância da fiscalização e do cumprimento das normas de trânsito, especialmente em áreas residenciais, onde o excesso de velocidade pode representar riscos para pedestres, ciclistas e outros motoristas. Além das consequências administrativas previstas para a recusa ao bafômetro, o caso reforça a necessidade de uma condução responsável e do respeito aos limites de velocidade.

Em Palotina, a denúncia de moradores contribuiu para a localização do automóvel e a realização da abordagem policial, demonstrando a importância da participação da comunidade na comunicação de situações que possam comprometer a segurança viária.