Na tarde desta quinta-feira (26), a Polícia Civil do Paraná, por meio da equipe de Palotina, cumpriu um mandado de prisão em desfavor de uma mulher por dívida de pensão alimentícia, no valor aproximado de R$ 7 mil. Após a detenção, a mulher foi encaminhada à Cadeia Pública Feminina de Palotina – DEPEN, onde permanece à disposição da Justiça.
A prisão por dívida de pensão alimentícia está prevista na legislação brasileira e se aplica tanto a homens quanto a mulheres. Trata-se de uma das poucas situações em que é permitida a detenção civil por inadimplência, com o objetivo de garantir o cumprimento da obrigação e assegurar o sustento de quem depende do pagamento, especialmente crianças e adolescentes.

Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se