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Segunda-feira, 27 de Abril 2026
EUA retiram Alexandre de Moraes da lista de sanções da Lei Magnitsky
Geral

EUA retiram Alexandre de Moraes da lista de sanções da Lei Magnitsky

Departamento do Tesouro americano revoga inclusão do ministro do STF, de sua esposa e de entidade familiar na lista de penalidades após cerca de cinco meses de aplicação da medida

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O governo dos Estados Unidos retirou nesta sexta-feira (12) o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes da lista de sancionados pela Lei Global Magnitsky, norma que vinha sendo aplicada pelo Departamento do Tesouro norte-americano para penalizar estrangeiros sob acusações de violações de direitos humanos ou corrupção. A decisão também abrange a esposa do ministro, a advogada Viviane Barci de Moraes, e o Instituto Lex, entidade vinculada à família.

A inclusão de Moraes na lista de sanções ocorreu em julho de 2025, quando o governo americano impôs restrições que, na prática, bloqueavam bens e contas em território dos EUA e proibiam a realização de transações e viagens ao país. À época, a medida gerou intensa repercussão diplomática e debate sobre a relação entre Brasília e Washington, especialmente em razão do papel do ministro em decisões judiciais de grande impacto político.

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A revogação desta sexta-feira representa um movimento de reversão dessas penalidades após cerca de cinco meses de tensão, sem que tenham sido detalhados oficialmente os motivos exatos para a retirada dos nomes da lista. Autoridades americanas comunicaram a decisão como parte de ajustes na aplicação da legislação, sem maiores explicações públicas até o momento.

O episódio reforça a complexidade das relações bilaterais e o caráter sensível das sanções internacionais aplicadas a figuras de relevância institucional, especialmente no contexto de disputas políticas e jurídicas de grande repercussão.

FONTE/CRÉDITOS: Megazine News
Redação MegaZine

Publicado por:

Redação MegaZine

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