A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que cria o programa Cuidando de Quem Cuida, voltado a oferecer orientação e apoio a mães, pais e responsáveis legais atípicos, aqueles que cuidam de filhos ou dependentes com deficiência, doenças raras, dislexia, TDAH ou outros transtornos de aprendizagem. O PL 1.179/2024, de autoria do senador Romário (PL-RJ), recebeu parecer favorável da relatora senadora Dra. Eudócia (PL-AL). Caso não haja recurso para votação em Plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.
O texto define os cuidadores atípicos como pessoas responsáveis por filhos ou dependentes com condições que exigem atenção especial e propõe melhorar a qualidade de vida desses cuidadores por meio de ações nas dimensões emocional, física, cultural, social, familiar e econômica. O programa inclui serviços psicológicos, terapêuticos e assistenciais, além de atividades voltadas ao bem-estar e autocuidado. Também estão previstas medidas de suporte aos filhos ou dependentes quando o responsável precisar realizar exames ou consultas médicas.
Entre as diretrizes do programa estão o fortalecimento da rede de apoio de cuidadores, a promoção de debates e rodas de conversa sobre paternidade e maternidade atípicas e o incentivo à conscientização pública sobre o tema.
Durante a apresentação do parecer, Dra. Eudócia destacou dados do Instituto DataSenado, segundo os quais 9% da população atua como cuidadora, sendo 81% mulheres e 88% com vínculo familiar com a pessoa cuidada. Além disso, 55% afirmaram sentir-se sobrecarregadas e 83% nunca receberam treinamento.
“Apesar do grande desafio que é o cuidar, essa atividade segue pouco valorizada, quando não invisibilizada. Muitas vezes não há retorno econômico, e as pessoas cuidadoras enfrentam dificuldade de inserção no mercado de trabalho formal, além de terem pouco tempo para o autocuidado”, afirmou a relatora.
Inicialmente, o projeto de Romário era voltado apenas às mães atípicas, mas o substitutivo apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) ampliou o alcance para incluir pais e responsáveis legais. O texto também acrescentou apoio pós-parto, com acolhimento e orientações específicas logo após o nascimento da criança.
Romário elogiou o relatório da senadora Eudócia, afirmando que ele “eleva ainda mais o propósito da iniciativa, tornando-a mais justa e humana”. O senador Alan Rick (União-AC) também destacou a relevância da proposta: “Os pais e mães se desdobram, muitas vezes tendo que se ausentar do trabalho para levar o filho a uma clínica. Essa proposta é um reconhecimento do sacrifício que fazem por amor aos seus filhos”, afirmou.
Com a aprovação na CAS, o Cuidando de Quem Cuida representa um avanço nas políticas públicas de apoio aos cuidadores familiares e reforça a importância do acolhimento e da valorização de quem dedica a vida ao cuidado dos outros.
