Câmara de Palotina aprova projetos para saúde e patrimônio cultural

A Câmara de Vereadores de Palotina realizou na última segunda-feira (25) a 17ª Sessão Ordinária de 2026 com uma pauta voltada a investimentos em saúde pública, assistência social, infraestrutura e valorização cultural. Durante a sessão, vereadores aprovaram projetos do Executivo Municipal e propostas parlamentares consideradas estratégicas para o desenvolvimento do município.

Entre os destaques da pauta estiveram os projetos de abertura de créditos adicionais destinados ao Fundo Municipal de Saúde. As matérias contemplam recursos para pagamento da previdência complementar de novos servidores concursados, adequações orçamentárias ligadas às emendas impositivas dos vereadores e investimentos em diferentes setores da saúde pública.

Também deu entrada na Casa de Leis o Projeto nº 130/2026, que propõe a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). A proposta atualiza a legislação vigente e redefine o funcionamento do órgão responsável pelo acompanhamento das políticas públicas de assistência social no município.

Na área cultural, os vereadores aprovaram em segundo e último turno o Projeto de Lei nº 026/2026, de autoria da vereadora Nissandra Karsten, que declara a Feira do Produtor Rural como Patrimônio Histórico-Cultural e Imaterial de Palotina. O texto segue agora para sanção do prefeito municipal.

Outro projeto aprovado em primeiro turno foi o PL nº 128/2026, que altera dispositivos do Programa Rural “Caminhos do Progresso”. A proposta amplia a possibilidade de atendimento excepcional a instituições públicas de ensino, pesquisa e extensão, além de permitir a dispensa de contrapartida em situações específicas.

Em turno único, os parlamentares aprovaram ainda uma série de projetos ligados à saúde e à assistência social. Entre eles, estão investimentos em transformação digital dos programas de saúde, ações para ampliação da cobertura vacinal nas escolas, fortalecimento da atenção básica e vigilância epidemiológica.

A sessão também garantiu a aprovação de recursos para a construção de uma creche por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de repasses destinados ao Fundo Municipal do Idoso.

Durante os trabalhos legislativos, foram aprovados requerimentos solicitando informações sobre estatísticas da saúde municipal, parcerias com a Itaipu Binacional e dados relacionados à Secretaria Municipal de Saúde.

A vereadora Nissandra Karsten também apresentou indicação pedindo o agendamento do programa Castra Mais Paraná em Palotina, com o objetivo de viabilizar castrações gratuitas de cães e gatos no município.

Fizeram uso da tribuna os vereadores Thiago Mostachio, Nissandra Karsten e Gilmar Hinkel. A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Palotina está marcada para o dia 1º de junho, às 14h.