Câmara de Palotina aprova projeto de Nissandra Karsten que estabelece regras de segurança para traves esportivas

A segurança de crianças, adolescentes e demais praticantes de atividades esportivas ganhou destaque na Câmara de Vereadores de Palotina. O Legislativo aprovou, em segunda votação e redação final, o Projeto de Lei Legislativo nº 050/2026, de autoria da vereadora Nissandra Karsten (PP), que estabelece normas de segurança para a instalação, fixação e manutenção de traves esportivas no município.

A iniciativa tem caráter preventivo e busca reduzir os riscos de acidentes provocados pelo tombamento de traves utilizadas em modalidades como futebol, futsal e handebol, especialmente em locais frequentados por crianças e adolescentes.

Segurança em escolas, ginásios e espaços esportivos

O projeto estabelece que as exigências deverão ser observadas em espaços públicos e privados, incluindo escolas, Centros Municipais de Educação Infantil, ginásios, clubes, associações, condomínios, praças, parques, campos e quadras esportivas que possuam traves.

Entre as principais determinações estão a utilização de sistemas adequados de fixação, estabilização ou ancoragem, capazes de impedir tombamentos ou deslocamentos dos equipamentos.

A proposta também prevê inspeções periódicas, manutenção preventiva, reparos ou substituição de estruturas danificadas e proibição de uso quando houver riscos à segurança dos usuários.

Para as traves já instaladas, o texto estabelece prazo de 180 dias para adequação às exigências, conforme as condições previstas no projeto.

Nissandra destaca a importância da prevenção

Na justificativa, a vereadora Nissandra Karsten chama a atenção para acidentes envolvendo traves esportivas que já provocaram ferimentos graves e mortes em diferentes municípios brasileiros.

A parlamentar fundamenta a proposta na necessidade de adotar medidas preventivas, evitando que equipamentos sem fixação adequada representem perigo para crianças, adolescentes e demais usuários dos espaços esportivos.

“Quando falamos em esporte, pensamos em saúde, lazer e qualidade de vida. Mas também precisamos garantir segurança para quem utiliza esses espaços. Uma trave sem fixação adequada pode provocar um acidente grave, especialmente envolvendo crianças. Nosso objetivo com esse projeto é prevenir situações que podem ser evitadas com medidas simples de instalação, manutenção e fiscalização. Cuidar da segurança das nossas crianças e dos nossos esportistas é também cuidar da vida”, destaca a vereadora.

Prevenção e responsabilidade

A proposta apresentada por Nissandra busca estabelecer critérios de segurança para os responsáveis pelos equipamentos esportivos, incentivando a manutenção adequada das estruturas e a identificação antecipada de possíveis riscos.

A aprovação do projeto representa uma iniciativa legislativa voltada à prevenção de acidentes e à proteção das pessoas que utilizam os espaços esportivos de Palotina.

Com a conclusão da votação na Câmara, o texto segue para os procedimentos legais necessários à sanção pelo Poder Executivo.

A medida reforça a importância de garantir que a prática esportiva aconteça em ambientes seguros, nos quais o lazer, a educação e a atividade física estejam acompanhados de cuidados essenciais à integridade dos usuários.