Boletim Informativo – Câmara Municipal de Terra Roxa

Data: 11 de agosto de 2025 – Horário: 19h
Local: Plenário da Câmara Municipal

EXPEDIENTE

Comunicações Recebidas

1. Ofício nº 39/2025 – Deputado Federal Dilceu Sperafico
   Informa empenho de emenda individual 2025.
   Destino: Leitura em plenário.
2. Ofício nº 40/2025 – Deputado Federal Dilceu Sperafico
   Informa pagamento de emenda individual 2025.
   Destino: Leitura em plenário.

Moções

• Moção de Aplauso nº 0002/2025 – Aparecida Lourenço da Silva, Carlos Adelson Diniz (Diniz), Carlos Amilcar Barbara Gaspar (Portuga), Clebison de Almeida (Ké), Helinton Rogério Marques (Cabeção de Santa Rita), José do Egito Marques Soares (Zé Jâpoes), Kleber Francisco Carvalho (Pingo), Milton da Silva (Miltinho), Waldecyr dos Santos Simões (Cica).

Reconhecimento público pelos 35 anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Destino: Leitura em plenário.

Respostas do Poder Executivo

Diversos ofícios foram lidos em plenário, trazendo respostas às indicações e requerimentos feitos pelos vereadores. Entre os autores das proposições respondidas estão:

• Kleber Francisco Carvalho (Pingo) (Indicações nº 114, 115, 116, 117)
• Clebison de Almeida (Ké) (Indicações nº 112, 125, 126, 127, 128, 139)
• Milton da Silva (Miltinho) (Indicações nº 110, 111, 135, 136)
• Carlos Adelson Diniz (Diniz) (Indicações nº 109, 119, 120 – em conjunto com Helinton Rogério Marques)
• Carlos Amilcar Barbara Gaspar (Portuga) (Requerimento nº 011 e Indicações nº 121, 122, 123, 124, 131, 133, 134)
• José do Egito Marques Soares (Zé Jâpones) (Indicações nº 118, 129, 137)
• Aparecida Lourenço da Silva (Lorinha) (Indicação nº 129)

Também houve:

• Resposta ao Ofício nº 003/2025 – COSPUMA
• Requerimento de retirada do Projeto de Lei nº 0040/2025

Novos Projetos Apresentados

1. Projeto de Lei nº 0056/2025 – Poder Executivo
   Aprova o Plano Municipal de Cultura 2025-2035.
   Destino:
2. Projeto de Lei nº 0064/2025 – Poder Executivo
   Cria o projeto “Nova Geração em Ação”, com incentivo à inserção de adolescentes no desenvolvimento de habilidades, responsabilidades e trabalho.
   Destino:
3. Projeto de Lei Legislativo nº 0015/2025 – Clebison de Almeida (Ké)
   Autoriza o fornecimento do “Kit Lanche – Mais Saúde” para pacientes do SUS encaminhados para tratamento fora do município.
   Destino:

Indicações Apresentadas

• Indicação nº 140/2025 – Aparecida Lourenço da Silva (Lorinha); Carlos Adelson Diniz; José do Egito Marques Soares (Zé Japonês)
  Instalação de ponto de ônibus em frente ao Colégio Estadual Antônio Carlos Gomes.
• Indicação nº 141/2025 – José do Egito Marques Soares (Zé Japonês)
  Construção de duas salas de aula na Escola Municipal Rural Maria Carolina Engel.
• Indicação nº 142/2025 – José do Egito Marques Soares (Zé Japonês)
  Melhorias na iluminação do Cemitério Municipal.
• Indicação nº 143/2025 – Aparecida Lourenço da Silva (Lorinha)
  Concessão de pensão a paciente em tratamento oncológico em Cascavel, que realize quimioterapia ou radioterapia mais de uma vez por semana.
• Indicação nº 144/2025 – José do Egito Marques Soares (Zé Japonês)
  Pavimentação asfáltica na Estrada União, Distrito de Alto Alegre.
• Indicação nº 145/2025 – Milton da Silva (Miltinho)
  Execução de rampa de acessibilidade na Av. Castelo Branco, esquina com Av. da Saudade, em frente à Farmácia Mercúrio 2 e Loja Q.I Informática.
• Indicação nº 146/2025 – Waldecyr dos Santos Simões (Cica)
  Colocação de placas e pintura de sinalização nas ruas do Jardim Alegre.
• Indicação nº 147/2025 – Waldecyr dos Santos Simões (Cica)
  Recape asfáltico nas ruas do Jardim Ecovile.
• Indicação nº 148/2025 – Carlos Amilcar Barbara Gaspar (Portuga)
  Instalação de ponto de ônibus coberto na Av. Castelo Branco, ao lado da Loja Quero Quero, próximo ao nº 224.

ORDEM DO DIA – Discussão e Votação (Primeira)

1. Projeto de Lei nº 0044/2025 – Poder Executivo
   Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município para o período de 2026 a 2029.
2. Projeto de Lei nº 0045/2025 – Poder Executivo
   Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício financeiro de 2026

Fizeram uso da Tribuna os vereadores: Aparecida Lourenço da Silva, Carlos Adelson Diniz (Diniz), Carlos Amilcar Barbara Gaspar (Portuga), Clebison de Almeida (Ké), Helinton Rogério Marques (Cabeção de Santa Rita), José do Egito Marques Soares (Zé Jâpoes), Kleber Francisco Carvalho (Pingo), Milton da Silva (Miltinho), Waldecyr dos Santos Simões (Cica)

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 18 de agosto de 2025, às 19h.