Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Palotina, realizada na última segunda-feira (19), o vereador presidente Thiago Mostachio (PSD) apresentou dois projetos de lei com foco na valorização da educação e na conscientização cidadã. O Projeto de Lei nº 006/2025 institui o Título “Aluno Destaque”, destinado a homenagear anualmente os estudantes do ensino fundamental das redes pública e privada do município que se destacarem pelo melhor desempenho global em cada série.
A iniciativa visa reconhecer não apenas as notas, mas também aspectos como participação, disciplina, comportamento, comprometimento e frequência escolar. As escolas interessadas em participar devem manifestar adesão ao projeto por meio de ofício à Presidência da Câmara até o último dia de outubro de cada ano. A escolha dos alunos homenageados será feita pela Reunião de Conselho de Classe da escola, com base em dez critérios de avaliação, e encaminhada oficialmente ao Legislativo.
O título será conferido em uma Sessão Solene da Câmara Municipal, em data a ser definida no final do ano letivo. Os estudantes selecionados receberão um diploma oficial confeccionado especialmente para a homenagem, com dados acadêmicos e um parecer sobre seu desempenho nas áreas cognitiva, afetiva e psicomotora.
Já o Projeto de Lei nº 042/2025 institui, no calendário oficial do município, a Semana Municipal de Conscientização sobre Carga Tributária – “Feirão do Imposto”, a ser realizada anualmente na última semana de maio. A proposta tem como objetivo esclarecer à população sobre a carga tributária no Brasil, uma das mais elevadas do mundo, e promover ações educativas sobre o impacto dos impostos no consumo de bens e serviços. A ideia é também fomentar a transparência na gestão pública e incentivar o exercício da cidadania fiscal.
O projeto prevê parcerias com instituições de ensino, entidades da sociedade civil e órgãos públicos, ampliando o alcance das atividades sem gerar custos significativos aos cofres municipais. Iniciativas semelhantes já ocorrem com sucesso em outros municípios, seguindo o modelo da Confederação Nacional de Jovens Empresários (CONAJE), organizadora do evento nacional “Feirão do Imposto”.
Com essas duas propostas, o presidente da Câmara de Vereadores de Palotina, Thiago Mostachio, reforça seu compromisso com a valorização da educação e com o engajamento cívico da população palotinense. Ambos os projetos agora seguem para análise das comissões permanentes e posterior votação em plenário.
