O município de Terra Roxa foi sede, na sexta-feira (25), de uma capacitação voltada a um tema que interfere diretamente na vida dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS): o direito à assistência farmacêutica e o papel do controle social na garantia do acesso da população aos serviços e medicamentos.
A formação “Direito à Assistência Farmacêutica: Protagonismo do Controle Social” foi realizada durante todo o dia, das 8h30 às 17h, no Sindicato Rural de Terra Roxa, e envolveu os Conselhos Municipais de Saúde de Terra Roxa, Palotina, Mercedes e Guaíra.
A presidente do Conselho Municipal de Saúde de Palotina, Dra. Juliana Alves Baldi, participou da programação e destacou a relevância da iniciativa para ampliar o conhecimento dos conselheiros sobre direitos relacionados à assistência farmacêutica e seus reflexos para a população.
União regional levou capacitação ao interior
Segundo Juliana, um dos aspectos que mais chamaram a atenção foi a realização da atividade em uma cidade do interior. Ela explicou que a vinda da capacitação foi resultado de uma mobilização conjunta dos quatro municípios.
“O município de Terra Roxa foi quem sediou, mas foi solicitada essa capacitação pelos municípios de Terra Roxa, Palotina, Mercedes e Guaíra. Fizemos essa união dos municípios, requeremos junto com eles e nosso pedido foi aprovado”, explicou a Dra Juliana.
De acordo com a presidente do Conselho de Saúde de Palotina, a experiência demonstrou a importância da articulação regional para ampliar o acesso a iniciativas de formação que, segundo ela, vinham alcançando principalmente grandes centros.
Juliana afirmou ainda que, conforme as informações apresentadas aos participantes, Terra Roxa foi a primeira cidade do Paraná a receber essa etapa do projeto.
Assistência farmacêutica além do medicamento
A programação faz parte do Projeto Integra – Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
Conforme o material de divulgação da capacitação, a realização envolve Fenafar, Instituto Enfar, Fiocruz, Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Conselho Nacional de Saúde (CNS), SUS e Ministério da Saúde.
Para Juliana Alves Baldi, a formação também permitiu compreender de maneira mais ampla a dimensão da assistência farmacêutica. “Foi muito produtivo. A gente conseguiu perceber a dimensão do que representa o direito à assistência farmacêutica e os seus reflexos”, avaliou.
A assistência farmacêutica dentro do SUS envolve uma cadeia que vai além da simples entrega de medicamentos. O tema passa pelo planejamento, seleção, aquisição, distribuição e acesso adequado aos produtos necessários ao tratamento, além da participação da sociedade na discussão e fiscalização das políticas públicas.
Controle social como protagonista
O próprio tema da capacitação coloca o controle social no centro da discussão. Os Conselhos de Saúde são espaços de participação da sociedade no acompanhamento das políticas públicas do setor, reunindo diferentes representações para discutir prioridades e fiscalizar a execução das ações de saúde.
Nesse contexto, ampliar o conhecimento dos conselheiros sobre assistência farmacêutica contribui para qualificar a análise das demandas apresentadas pela população e o acompanhamento das políticas desenvolvidas pelos municípios.
Para os participantes de Palotina, Terra Roxa, Mercedes e Guaíra, o encontro também proporcionou a troca de experiências entre municípios que compartilham desafios semelhantes na organização regional dos serviços.
A realização da capacitação em Terra Roxa reforçou ainda o potencial da atuação conjunta entre os Conselhos Municipais de Saúde. Ao unir os quatro municípios para buscar a formação, a articulação regional levou ao interior uma discussão que envolve direito à saúde, acesso à assistência farmacêutica e participação da sociedade nas decisões do SUS.
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