Desde o início do ano letivo de 2025, está em vigor em todo o Brasil a lei federal que proíbe o uso de celulares nas escolas durante as aulas, recreios e intervalos. A medida se aplica a todas as instituições de ensino da educação básica, públicas e privadas, e tem como principais objetivos estimular o foco dos estudantes, promover a interação social e combater o uso excessivo de telas.
O uso de celulares só será permitido em situações pedagógicas autorizadas pela escola ou em casos específicos, como para acessibilidade ou por recomendação médica. A nova legislação padroniza a conduta em todas as redes de ensino do país. No Paraná, a restrição ao uso de celulares nas salas de aula já existia desde 2014. No entanto, a nova regra federal amplia as limitações e uniformiza a aplicação, inclusive nos momentos de intervalo, onde antes o uso era permitido em algumas instituições.
Especialistas apontam que o uso indiscriminado de dispositivos móveis tem prejudicado a concentração dos alunos, o desempenho acadêmico e as relações interpessoais. A proposta da lei é reforçar o ambiente escolar como um espaço de aprendizado ativo, atenção plena e convívio social saudável. Com a norma em vigor, escolas devem orientar alunos, pais e professores sobre as novas diretrizes, além de propor alternativas para o uso produtivo do tempo livre sem o celular.
A medida também visa prevenir o bullying virtual e outras situações de risco ligadas à presença constante de aparelhos eletrônicos no ambiente escolar. Com essa mudança, a convivência escolar ganha novos contornos, em que a tecnologia entra como aliada pedagógica — e não como distração.
