A Polícia Militar do Paraná – PM, divulgou recentemente um vídeo que está chamando atenção para um problema urbano cada vez mais frequente: a perturbação do sossego. Muitas pessoas acreditam que o som alto só pode ser denunciado após as 22h, mas essa ideia é mito. O vídeo, que circula nas redes sociais, tem como objetivo esclarecer essa e outras dúvidas sobre o que caracteriza esse tipo de infração e como a população pode se proteger.
De acordo com a PM, a perturbação do sossego é uma das ocorrências mais atendidas em todo o estado. Contudo, o horário não é o principal critério para que o barulho excessivo seja considerado uma infração. "Som alto é permitido até às 10 da noite. Verdade ou mito?", questiona a mensagem da corporação. A resposta, de acordo com a Lei de Contravenções Penais, é clara: o incômodo causado ao próximo, independentemente do horário, pode ser denunciado. Ou seja, o barulho excessivo, seja de música alta, gritos, algazarras ou qualquer outra forma de perturbação, deve ser combatido sempre que causar desconforto.
A Polícia Militar ressalta que, se o incômodo for identificado, o responsável poderá ser conduzido e ter lavrado um Termo Circunstanciado, documento formal que registra a ocorrência. Conforme o artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, quem praticar esse tipo de infração pode ser punido com prisão simples, de 15 dias a 3 meses, ou com multa.
Ainda no vídeo, a PM orienta a população a não hesitar em ligar para o 190, caso sinta-se prejudicada por barulhos excessivos. "A perturbação do sossego não tem hora para acontecer, e a Polícia Militar está pronta para atender à sua denúncia a qualquer momento do dia ou da noite", afirma a PM no vídeo.
A mensagem central é clara: a boa convivência urbana depende do respeito aos direitos do outro. “Tenham sempre bom senso, o seu direito termina quando começa o do outro”. Portanto, se o som em volume excessivo está perturbando a sua paz, lembre-se de que a lei está ao seu lado, e a solução pode estar apenas a uma ligação de distância.
Assista o vídeo na integral gravado e produzido pela assessoria de imprensa da Polícia Militar.
