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Sábado, 21 de Novembro 2026
Palotina cobra grama nos lotes e calçadas até junho de 2027
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Palotina cobra grama nos lotes e calçadas até junho de 2027

Secretário de Administração, Hederson Giacomini, orienta proprietários sobre as exigências do Programa Terreno Verde e a construção de passeios públicos. Prazo para adequações termina em junho de 2027

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Os proprietários de terrenos urbanos não edificados e de imóveis sem calçadas em Palotina devem ficar atentos aos prazos estabelecidos pela administração municipal. Em vídeo gravado no bairro Bela Vista e divulgado nas redes sociais da Prefeitura, o secretário municipal de Administração, Hederson Giacomini, explicou as exigências do Programa Terreno Verde e as regras para a construção de passeios públicos em frente aos imóveis.

Segundo o secretário, as medidas estão relacionadas ao cumprimento de uma recomendação administrativa do Ministério Público e ao Edital de Notificação nº 002/2026, publicado pelo município, que estabelece prazo até junho de 2027 para que os proprietários promovam as adequações necessárias.

As exigências buscam melhorar a limpeza urbana, reduzir problemas ambientais e garantir condições adequadas de circulação aos pedestres.

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Programa Terreno Verde exige cobertura de grama

O Programa Terreno Verde é regulamentado pela Lei Ordinária Municipal nº 4.493, de 28 de abril de 2017, que estabelece a obrigatoriedade de cobertura com grama em terrenos urbanos não edificados.

A legislação tem como finalidade combater a erosão do solo, evitar o acúmulo de sujeira e reduzir condições favoráveis à proliferação de insetos e animais peçonhentos.

Durante a gravação, Giacomini apresentou um terreno localizado no bairro Bela Vista que já atende à exigência de cobertura vegetal.

“Estamos aqui no bairro Bela Vista, num terreno vazio que está cumprindo a recomendação administrativa do Ministério Público e o edital de notificação 002 de 2026 do município de Palotina”, afirmou.

O secretário explicou que o edital teve início em junho de 2026 e concedeu um período de um ano para que os proprietários de terrenos baldios realizem a regularização.

De acordo com ele, o prazo para adequação ao Programa Terreno Verde termina em junho de 2027.

Construção de calçadas também é obrigatória

Além da cobertura vegetal dos terrenos vazios, o secretário destacou outra exigência prevista na legislação municipal: a construção de calçadas.

Segundo Giacomini, o mesmo edital de notificação contempla as obrigações relacionadas aos passeios públicos, conforme legislação municipal de 2019.

A determinação abrange terrenos vazios e imóveis residenciais que ainda não possuem calçadas. O secretário também destacou a necessidade de adequação dos passeios em frente aos estabelecimentos comerciais.

O objetivo é garantir espaços apropriados para a circulação de pedestres, promovendo mais acessibilidade, segurança e mobilidade urbana.

“Você, munícipe, que tem o seu terreno vazio e também a sua casa que não possui calçada ainda, se regulariza até junho de 2027 com a calçada para os pedestres poderem circular livremente pelo passeio público”, orientou.

A administração municipal reforça, dessa forma, a necessidade de os proprietários verificarem a situação de seus imóveis e providenciarem as melhorias dentro do prazo estabelecido.

Bairro Bela Vista serve de exemplo

Para demonstrar o cumprimento das exigências, Hederson Giacomini utilizou como exemplo um terreno pertencente ao município, localizado no bairro Bela Vista.

Conforme explicou, o imóvel já possui cobertura de grama há bastante tempo e deverá receber futuramente a construção de uma calçada.

A iniciativa foi apresentada como exemplo das adequações previstas na legislação municipal, tanto em relação à conservação dos terrenos quanto à implantação de passeios públicos.

“Esse é um exemplo de um terreno do município de Palotina que está gramado há muito tempo e será contemplado futuramente agora com uma calçada para passeio público de todos os munícipes”, destacou.

Prazo de regularização termina em junho de 2027

Conforme as orientações apresentadas pelo secretário, os proprietários devem observar duas obrigações principais: manter os terrenos urbanos não edificados com cobertura de grama e providenciar a construção de calçadas nos imóveis abrangidos pela legislação.

O prazo informado pela Prefeitura é junho de 2027, considerando o período de um ano estabelecido pelo Edital de Notificação nº 002/2026.

O secretário não detalhou, durante o vídeo, eventuais penalidades pelo descumprimento das determinações. Também não apresentou especificações técnicas para a execução das calçadas, que devem ser verificadas junto aos setores competentes da administração municipal.

Cidade mais limpa e acessível

Ao concluir sua manifestação, Hederson Giacomini ressaltou que as medidas foram estabelecidas para contribuir com a organização urbana e melhorar as condições de mobilidade da população.

“Essas leis foram aprovadas para que a cidade fique mais limpa e possam dar a mobilidade que a população precisa”, afirmou.

A orientação da administração municipal é para que os proprietários não deixem as adequações para o encerramento do prazo, evitando possíveis transtornos e contribuindo para a conservação dos espaços urbanos.

Com a aplicação das exigências do Programa Terreno Verde e das regras para construção de calçadas, Palotina busca conciliar limpeza pública, preservação ambiental e acessibilidade, responsabilidades compartilhadas entre o poder público e os proprietários de imóveis.

Assista ao vídeo do secretário Hederson Giacomini

No vídeo divulgado nas redes sociais da Prefeitura de Palotina, o secretário de Administração explica as exigências do Programa Terreno Verde, a obrigatoriedade das calçadas e o prazo para regularização dos imóveis.

Acompanhe, na íntegra, as orientações de Hederson Giacomini e saiba quais medidas devem ser adotadas até junho de 2027.

FONTE/CRÉDITOS: Megazine News
FONTE/CRÉDITOS (IMAGEM DE CAPA): Arte ilustrativa gerada pela IA

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