Energia Solidária garante luz gratuita a famílias de baixa renda

O programa Energia Solidária, do Governo do Estado do Paraná, garante isenção ou descontos na conta de energia elétrica para famílias em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa busca assegurar o acesso a um serviço essencial, ao mesmo tempo em que reduz o impacto das despesas domésticas no orçamento das famílias paranaenses.

Para ter direito ao benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa — equivalente a R$ 759,00 em 2025 — ou possuir na família algum integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência.

Famílias que ainda não estão cadastradas devem procurar, no município, unidades como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) ou Centros POP. A inscrição é feita presencialmente, mediante apresentação de documento com foto, CPF ou título de eleitor e comprovante de residência.

Em relação à faixa de consumo, o programa assegura isenção total da conta de energia para famílias que utilizam até 150 kWh por mês, conforme estabelece a legislação estadual. Já nos casos em que há pessoas com doenças ou condições que exigem o uso contínuo de aparelhos elétricos de alta demanda, o benefício pode alcançar desconto equivalente ao consumo de até 400 kWh, desde que a renda familiar total seja de até três salários mínimos e haja comprovação da necessidade médica.

A iniciativa também contempla automaticamente famílias que recebem o BPC e estão devidamente registradas no CadÚnico, desde que atendam aos critérios estabelecidos.

O Energia Solidária integra as políticas públicas de proteção social do Estado e tem como foco ampliar a inclusão e garantir dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade. Ao assegurar o acesso à energia elétrica, o programa contribui diretamente para a qualidade de vida da população e reforça o compromisso com a redução das desigualdades no Paraná.