Artigo aponta riscos da PEC da jornada reduzida para economia e trabalhadores

Um artigo assinado pelo engenheiro de Segurança do Trabalho, empresário e vice-presidente do Sinduscon Paraná Oeste, Agnaldo Mantovani, publicado no site Alerta Paraná, analisa os possíveis efeitos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 08/2025, em discussão na Câmara dos Deputados do Brasil.

No texto, Mantovani destaca que, apesar da proposta ter como objetivo melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores ao reduzir a jornada semanal de 44 para 36 horas, a medida pode gerar consequências negativas. Segundo ele, a mudança tende a provocar aumento real do salário-hora, estimado em mais de 20%, o que poderia elevar os custos de produção e impactar diretamente os preços ao consumidor.

O autor argumenta que a combinação entre aumento de custos e possível redução de produtividade pode desestimular a atividade econômica. Ele ressalta que, embora a busca por melhor qualidade de vida seja legítima, é necessário considerar a complexidade do tema e envolver toda a cadeia produtiva na discussão.

Como alternativa, o artigo defende investimentos em qualificação profissional contínua, adoção de tecnologias e melhorias nos ambientes de trabalho, visando ampliar a produtividade sem sobrecarregar os trabalhadores. Mantovani também menciona a teoria da hierarquia das necessidades do psicólogo Abraham Maslow, ao abordar a importância da realização pessoal e do bem-estar no contexto profissional.

Outro ponto levantado é o risco de que a redução da jornada leve trabalhadores a buscar fontes adicionais de renda, o que pode resultar em informalidade e precarização das condições de trabalho. Nesse cenário, benefícios como FGTS, férias e 13º salário poderiam ser comprometidos.

O artigo ainda cita posicionamento do economista José Pastore, que alerta para a necessidade de cautela em propostas com amplo impacto social e econômico. Para Mantovani, mudanças dessa magnitude devem ser amplamente debatidas, respeitando as particularidades das diferentes atividades econômicas e os mecanismos já existentes de negociação coletiva.

Ao final, o autor defende que a qualidade de vida está diretamente ligada à geração de empregos e ao poder de compra da população, e alerta que, se aprovada sem ajustes, a proposta pode trazer efeitos contrários aos pretendidos.