O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão também inclui o bloqueio de salários e verbas parlamentares, a suspensão de perfis nas redes sociais e a inclusão do nome de Zambelli na lista vermelha da Interpol.
Na decisão, Moraes justifica a medida afirmando que há indícios de que a parlamentar está fugindo do país para evitar a aplicação da lei penal. “A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido da decretação da prisão em razão da fuga do distrito da culpa, quando demonstrada a pretensão de se furtar à aplicação da lei penal”, diz um trecho do documento.
Fuga para o exterior
Segundo apuração dos jornalistas Andréia Sadi e Octavio Guedes, Zambelli teria deixado o Brasil no dia 25 de maio pela fronteira com a Argentina, seguido até Buenos Aires e, de lá, embarcado rumo aos Estados Unidos. Sua assessoria confirmou nesta quarta-feira que a parlamentar está no estado da Flórida e que pretende seguir para a Europa nos próximos dias.
A deputada informou que vai se submeter a tratamento médico e que irá se licenciar do mandato. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes considerou que o deslocamento internacional tem por objetivo evitar a prisão e dificultar o cumprimento da decisão judicial.
“No caso de Carla Zambelli Salgado de Oliveira, é inequívoca a natureza da alegada viagem à Europa, com o objetivo de se furtar à aplicação da lei penal, em razão da proximidade do julgamento dos embargos de declaração opostos contra o acórdão condenatório proferido nestes autos e a iminente decretação da perda do mandato parlamentar”, afirma outro trecho da decisão.
Com a inclusão na lista vermelha da Interpol, Zambelli pode ser presa em qualquer país signatário do tratado de cooperação internacional. O caso agora está sob responsabilidade da Polícia Federal, que também deverá realizar diligências para cumprimento das demais medidas determinadas pelo STF.
